Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º
Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
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Nota Informativa 6/2024 de 07/03
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Consulte Nota Informativa 6/2024
Comemorar a Constituição de Abril
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
Inauguração - Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes»
No passado dia 2 de maio, dia de celebração dos 50 anos do SPGL, teve também lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», a qual contou com intervenções de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL) e de Sebastião Santana (Coordenador da Frente Comum). No decorrer da inauguração a sócia Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente, foi homenageada. Ver galeria
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025 de 12/08
Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios
Despacho n.º 9941/2025 de 21/08
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Balanço e perspectivas de acção e luta
Para além do balanço e da apreciação crítica, o Conselho Nacional definiu os objectivos reivindicativos da FENPROF e as formas de acção e luta
Medidas impostas pelo Orçamento de Estado são ataque violento que pode acabar com a escola inclusiva
No próximo dia 3 de Dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que procura evocar os complexos problemas que vivem, as pessoas com deficiência e a lenta marcha da humanidade na sua luta pela conquista de direitos humanos fundamentais
Por falta de diálogo e imposição de medidas que ameaçam o sistema educativo
A ETUCE recomenda ao governo português que mantenha um diálogo sustentável com as organizações de professores
Organização de Transportes - SPGL - Região Oeste
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Tribuna Pública sobre Ensino Superior e Ciência (veja os videos)
Três Problemas Fundamentais estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: Regime de Financiamento; Abandono escolar; Desrespeito pelas carreiras, a par da degradação das condições de trabalho de docentes e investigadores.
Marcha contra o Empobrecimento encerra com manifestação em Lisboa
Os professores estiveram presentes no final da da “marcha contra o empobrecimento” que reuniu, em Lisboa, milhares de manifestantes. Ver intervenção de Arménio Carlos e Resolução aprovada
Assembleia Delegados Sindicais Região Setúbal- Convocatória. 3 junho. 16h30. Setúbal
Convocam-se os delegados sindicais da região de Setúbal para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 3 de junho de 2013, às 16h30, nas instalações da Delegação do SPGL em Setúbal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:..
Portaria n.º 920/2014 -5/11 - serviços de transporte escolar dos alunos com NEE
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 5251-B/2015 de 20 de maio
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120