Assembleia Geral Extraordinária de Sócios do SPGL
Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!
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"O colégio dos soldados de Deus"
JN, 25 de janeiro de 2016
A democracia será assim tão generosa e inclusiva ao ponto de tolerar aberrações como estas? Até que ponto a legalidade cobre o absurdo?(...)
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Pagamento de próteses pelos beneficiários está suspenso
ADSE suspende o aumento dos preços das próteses intraoperatórias (pacemakers, lentes oculares, implantes auditivos), que deviam entrar em vigor a 1 de junho e obrigavam os beneficiários a pagar um máximo de 200 euros pela colocação destes dispositivos. Ler mais
Paula Rodrigues
Despacho Normativo nº 1-B/2017 de 17/04/2017 - Matrícula
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Campanha de prevenção da violência no namoro
Concurso de Cartaz alusivo ao tema, promovido pelo SPGL
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Dados relativos à contratação de escola
Síntese dos horários lançados pelas escolas entre 15/09 a 16/11/2021
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Este Orçamento de Estado cuida da democracia?
É este o título de um artigo assinado por José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, publicado no Público de hoje, 20 de outubro de 2002.Texto pequeno, que faz inveja de como é possível "dizer" tanto e o essencial em poucas linhas. Ler mais
António Avelãs
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Plenário SPGL (Online) | 8 de abril | 17h30
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
- situação decorrente das eleições legislativas
- perspetivas negociais e para a ação reivindicativa
- concursos
- intervenção nas escolas e com os professores, educadores e investigadores
Participe!
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 100/2025 de 05/09
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
É tempo de ser tempo dos professores!
A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. Ler mais