Resultado da pesquisa

7 de agosto de 2024 10:20:07  

Designa seis membros do Conselho Nacional de Educação.

2 de setembro de 2024 10:22:31  

Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS

14 de março de 2025 13:46:19  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.

17 de março de 2025 12:28:46  

Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025.

10 de julho de 2025 13:21:43  

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

22 de setembro de 2016 14:29:00  

MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.

13 de novembro de 2025 12:47:03  

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.

31 de março de 2026 15:04:23  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

6 de abril de 2026 11:34:39  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

18 de abril de 2014 21:34:00  

18 de abril de 2014 21:47:36  

Ministério da Educação reconhece a validade da profissionalização a um vasto conjunto de professores, mas lamentavelmente ignora a questão mais importante – a da data limite para contagem de tempo serviço 31 de Agosto de 2009 ou 31 de Agosto de 2010?....

18 de abril de 2014 21:47:38  

Propostas à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária de revisão dos Estatutos do SPGL

18 de abril de 2014 22:51:50  

Os professores concentram-se junto ao novo Museu dos Coches (cruzamento com a Avenida da Índia)

18 de abril de 2014 23:00:17  

A convite do Sindicato de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social do Huambo, uma delegação do SPGL  visitará entre os dias 4 e 11 de novembro próximos o Huambo

27 de fevereiro de 2015 15:34:00  

Deliberações n.ºs 223/2015  e 223-A/2015 de 25/02

-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016

6 de janeiro de 2015 12:34:00  

Despacho n.º 15747-A/2014 de 30/12

Determina, para o ano letivo 2014-2015, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET)

8 de maio de 2015 16:33:16  

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino

26 de maio de 2015 14:24:42  

Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC

30 de junho de 2015 10:48:10  

Organização do ano letivo

15 de julho de 2015 11:11:00  

Publicação das transferências de verbas para os municípios