Decreto-Lei nº 66/2018 de 16/08
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
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Portaria nº 33/2019 de 25/01
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Portaria n.º 180-B/2020 de 03/08
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Decreto-Lei n.º 86/2023 de 10/10/2023
Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Decreto-Lei n.º 83/2026 de 07/04
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
A todos os Aposentados e trabalhadores da Função Pública: Contra o embuste da convergência das pensões!
Os aposentados da Função Pública (atuais e futuros) estão a ser o alvo preferido dos ataques violentos deste governo e da “troika” aos direitos dos trabalhadores e pensionistas. DIA 25 DE SETEMBRO TODOS AO ROSSIO, ÀS 14.30 HORAS, NUMA JORNADA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA OS CORTES NAS PENSÕES!
Despacho n.º 7710-A/2020 de 05/08
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
Mais Serviço Público, melhor Escola, melhor Profissão
Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos. Ler mais
FENPROF comenta programa do Governo para a Educação
Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados
Visita Cultural para Conhecer Salvaterra de Magos, a Aldeia Avieira de Escaroupim e o Rio Mágico – Tejo
No próximo dia 29 de setembro vamos fazer uma visita cultural para Conhecer Salvaterra de Magos, a Aldeia Avieira de Escaroupim e o Rio Mágico – Tejo.
10h00 - partida de Lisboa/Sete-Rios em direção às lezírias do Tejo até Salvaterra de Magos. De manhã faremos a visita à Falcoaria Real acompanhados por um técnico falcoeiro e de seguida, visitaremos a Capela do antigo Paço Real de Salvaterra. Ler mais
“O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO…” 9/9
Iniciámos este ano letivo com um passeio ao Parque dos Poetas, em Oeiras, no dia 9 de setembro. Éramos 51 e ali recordámos os Poetas do séc. XX. Lemos os seus poemas, cantámos as suas canções, observámos as suas estátuas, lembrámos as suas vidas e as suas mensagens…
Acção de luta descentralizada da IR/CGTP-IN e MURPI
No dia 24 de Janeiro, decorrerá a Acção Nacional de Luta (descentralizada), organizada pela Inter-Reformados – organização específica da CGTP-IN, e pela Confederação de Reformados, Pensionistas e idosos – MURPI, que tem como objectivo dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e pensões e dos salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL apoia a luta e estará presente, às 15h, na Alameda Dom Afonso Henriques.
Contamos contigo!
CGTP-IN | Manifestação Nacional (11/11/2023)
O SPGL participará na Manifestação Nacional (CGTP-IN) a realizar em Lisboa (Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré), a partir das 15 horas, apelando à participação de professores, educadores e investigadores. Ler mais
Manifestação Nacional CGTP-IN (11/11/2023)
Pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à educação, à habitação e à saúde, pelo reforço e melhoria dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, milhares de trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, participaram este sábado à tarde, 11 de novembro de 2023, na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa e no Porto. Em Lisboa, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, manifestaram-se desde o Príncipe Real até ao Cais do Sodré. Ler mais
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores / Interjovem - CGTP-IN
Comitiva do SPGL participou esta quarta-feira, 27 de março, do Rossio à Assembleia da República, em Lisboa, na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, convocada pela Interjovem / CGTP-IN. Ler mais
Intervenção de Eduardo Jordão [Coordenador FT Contratados e Desempregados SPGL]