Despacho n.º 2082-A/2019 de 28/02
Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Despacho n.º 2173/2020 de 14/02
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020
Escola Intercultural
Escola Intercultural é um projeto promovido pelo SPGL, face ao crescente carater multicultural das nossas escolas e a importância (e urgência) de uma perspetiva de interculturalidade nas nossas sociedades.
Tem como objetivos: 1) Dinamizar e divulgar práticas e projetos interculturais nas comunidades educativas. 2) Refletir e aprofundar as diferentes vertentes da interculturalidade. 3) Criar rede entre experiências e projetos nesta área.
Despacho n.º 6325-A/2021 de 25/06
Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Diário da República n.º 136/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-16 Portaria n.º 175-A/2024/1
Fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024‑2025.
Despacho n.º 8537/2024 de 30/07
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16/08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 3256/2025 de 13/03
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.
Portaria n.º 200/2025/2 de 14/03
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo de 2024/2025.
Portaria n.º 359/2025/1 de 14/10
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Despacho n.º 4862/2026 de 15/04
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.
Portaria n.º 949-A/2014 - de 11/11 - Contratos de Cooperação
Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015,
Despacho n.º 11621/2024, de 02/10
Segunda alteração ao Despacho n.º 8731-A/2024 que aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2024/2025, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2024/2025 e 2025.
Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03
Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.
Debate descentralizado - Inter-Reformados Nacional.
A Inter-reformados promove no próximo dia 22 de junho, na casa Sindical do Barreiro, entre as 9h30 e as 12h30, um debate sobre "Privatizações e deslocalização de empresas e as Consequências para o país e o direito à reforma".Participarão neste debate João Silva - sindicalista e ex-coordenador da FIEQUIMETAL e Fernando Sequeira, economista.
Última Legislação
- Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
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Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Tabelas Salariais IPSS’s - 2008
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 11, 22/03/2009 o Contrato Colectivo de Trabalho acordado entre a CNIS e a FENPROF. As Tabelas salariais e as cláusulas de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008...
Despacho nº 568/2019 de 11/01
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
Despacho n.º 2836-A/2020 de 02/03
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)