Decreto-Lei nº 79/2019 de 14/06
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
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Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14/04
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Recenseamento docente (21 a 25 de janeiro)
No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais
DIVULGAÇÃO | «Antero Q», de Ana Rocha
ANTERO Q
Obra com texto de Ana Rocha (sócia do SPGL), encenação de Carlos J. Pessoa e interpretação de André Pardal, Anette Naiman, Guilherme Gomes e Rafaela Jacinto, estreia no Théâtre des Grottes, em Genève, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2023. Ler mais
Decreto-Lei n.º 9-A/2025 de 14/02
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
Decreto-Lei n.º 105/2025 de 12/09
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Falecimento de Manuel Gusmão (1945-2023)
O SPGL informa com pesar o falecimento de Manuel Gusmão, poeta, ensaísta, tradutor, crítico literário, professor universitário e sócio fundador do nosso Sindicato, integrante da sua Comissão Instaladora Provisória, constituída em Maio de 1974, bem como da primeira lista sufragada à Comissão Directiva Provisória do SPGL, sob o lema «Por um sindicato único e Pela unidade de todos os professores». Ler mais
Nota de Pesar - Libério Domingues
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do camarada Libério Domingues, um exemplo de força e firmeza, que dedicou uma parte significativa da sua vida à defesa dos direitos dos trabalhadores e ao projeto sindical da CGTP-IN. Ler mais
REUNIÃO FENPROF/MEC de 14 de junho NÃO TRAZ NADA DE NOVO
Usando o direito que lhe assiste, a FENPROF requereu a reunião suplementar sobre as matérias em discussão com o MEC. A FENPROF fez a apresentação das suas propostas: Sobre a mobilidade especial: ela não deve aplicar-se aos professores, porque não há professores a mais.
Listas de colocação tardias, excluem ilegalmente milhares de docentes e confirmam que MEC continua a destruir milhares de postos de trabalho
Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.
Plenários de Docentes do Ensino Particular, IPSS e Misericórdias
Direção Regional de Lisboa e Direção Regional de Setúbal
Funcionamento das delegações do SPGL de Julho a Setembro 2023
Devido às férias dos trabalhadores, as Delegações do SPGL estarão encerradas durante alguns períodos...
Tomada de posse - nova direção
A nova direção do SPGL, liderada por José Feliciano Costa, na sequência dos resultados eleitorais, tomou posse no dia 3 de junho. Ler mais
Leia aqui a intervenção do presidente do SPGL.
Despacho n.º 2875-A/2020 de 03/03
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Despacho n.º 6164/2023 de 02/06
Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas
Defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde - Manifestação de 16 de setembro
Não obstante a enorme importância que o SNS tem – o que aconteceu com as crises da COVID 19 é demonstração irrefutável –, conheces os violentos ataques que tem sofrido. Ao invés do investimento e da melhoria de respostas, vamos assistindo ao desinvestimento com implicações muito negativas nos meios técnicos, humanos e financeiros do SNS. Ler mais
Funcionários públicos já perderam até um quinto dos salários líquidos desde 2010
As medidas de austeridade aplicadas na Administração Pública desde 2010 já levaram a cortes nos salários líquidos dos funcionários que, nos casos de rendimentos mais altos, atingem 18,9%, segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).