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Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República

No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)

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Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo

Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:

- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025

- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

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Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos

A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI

Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática

Reportagem fotográfica

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Apelo da Associação 25 de Abril: vem à janela celebrar a Liberdade!

No sentido de homenagear o 25 de Abril e, nesta grave crise que atravessamos, todas e todos os que estão a garantir o funcionamento do País – neles incluindo todos sem excepção,  do  mais  alto  dirigente  ao  mais  simples trabalhador – e dado não ser possível realizar manifestações de rua, apelamos:

  • Aos órgãos de comunicação social Rádios e Televisões que, às 15.00 horas do dia 25 de Abril, transmitam a "Grândola, Vila Morena", seguida do Hino Nacional.
  • A todas as cidadãs e a todos os cidadãos, onde quer que estejam, às mesmas 15.00 horas, suspendam os trabalhos (com exceção dos que o não possam fazer, nomeadamente os que estejam a prestar serviços de saúde) e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.
  • Às e aos que estiverem em casa, provavelmente a maioria, que venham às janelas ou às varandas e cantem a “Grândola, Vila Morena” e o Hino Nacional.

Leia aqui, na íntegra, o apelo da Associação 25 de Abril para celebrar em casa o Dia da Liberdade.

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Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026

No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais

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Ainda a Taxa Social Única

Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:

1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.

Há males que vêm por bem?

M. Micaelo