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Cerca de duas dezenas de professores desempregados ou com contratos a termo concentraram-se, ao final da tarde de 18 de Fevereiro, num "protesto simbólico" em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro. O objectivo foi chamar a atenção para a "precariedade" que afecta dezenas de milhares de profissionais.
FENPROF envia cartas às instituições de Ensino Superior acerca da prova de acesso à profissão docente
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, para o ano letivo de 2014-2015
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Dois excelentes e objetivos artigos sobre este debate em torno dos contratos de associação do Estado com colégios privados: um do constitucionalista Vital Moreira, no Diário Económico (digital) e outro do filósofo João de Freitas Branco no Público de hoje (dia 23) na página 46.
A ler!
António Avelãs
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Francisco Martins da Silva
Salientam-se a redução do número de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo do ensino básico, o desconto de 50% no passe social dos 4 aos 18 anos, mais salas para a educação pré-escolar…
A velocidade a que vão sendo feitas podia ser bem maior.
Devagarinho, mas vai andando…
M. Micaelo
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Ainda se pode inscrever! Consulte aqui a oferta e regulamento de inscrição.
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
