Manifestação de 1 de Outubro
O SPGL e os professores concentram-se na Praça do Saldanha junto à farmácia e saída do metro (saída Av. Casal Ribeiro) do lado esquerdo da Praça para quem está virado para a Fontes Pereira de Melo e Marquês de Pombal
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Governo quer permitir conciliar trabalho parcial com reforma
Executivo aposta no “contrato-geração” para o trabalho. A ideia é simples: a passagem a tempo parcial de um trabalhador mais velho liberta verbas para as empresas contratarem jovens desempregados.
Paula Rodrigues
Decreto Regulamentar nº 11/2018 de 11/12
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Decreto-Lei nº 21/2019 de 30/01
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022
Listas definitivas de mobilidade interna 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2023 de 21/08
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024
Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2025 de 01/04
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
mgen - seguro de saúde
MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.
Aviso n.º 7312-B/2026/2 de 31/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
Salários dos professores em 2013
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
Viagem à Irlanda 9 a 16 de julho
Apesar das noticias que nos assaltam todos os dias resolvemos, como de costume, organizar uma viagem para o Verão. Desta vez escolhemos a IRLANDA por sugestão de alguns colegas. Esperamos que gostem do programa...
Luta dos professores impôs abertura da negociação
A luta dos professores levou o ME a reabrir a negociação. Hoje, 24 de junho, foram dados alguns passos, aparentemente positivos. Amanhã a negociação recomeça logo pelas 10h. Durante esta noite o Secretariado Nacional da FENPROF está reunido a preparar a continuação da negociação. Nas escolas, impõe-se continuar a greve às avaliações. Com vídeo de declarações de Mário Nogueira em exclusivo para a FENPROF e o SPGL
JOSÉ MOUGA
Fomos surpreendidos com a notícia da morte de José Mouga, no passado dia 27 de setembro. Nascido em Viseu no ano de 1942, José Moura formou-se em pintura, área em que se tornou um dos melhores, com obras expostas em vários países. O Espaço ABC recebeu uma exposição de algumas das suas pinturas, sob o título NOTAS DE VIAGEM, em Novembro de 2015. O pintor morreu, a pintura, essa permanecerá para o recordarmos.
Lembrar José Saramago
No ano da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril lembramos o nosso grande escritor José Saramago com a realização de duas ações culturais:
- a visita à exposição "TOMEMOS, ENTÃO, NÓS, CIDADÃOS COMUNS, A PALAVRA E A INICIATIVA" - 29/2 e 1/3
- o Roteiro Literário "LEVANTADO DO CHÃO" - 13/3 e ficha de inscrição
As inscrições decorrem até 23 de Fevereiro. Mas não deixem para o último dia pois ambas as ações têm número reservado de participantes
Despacho n.º 10343-B/2025 de 01/09
Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.
Modelo de realização de exames do secundário mantém-se neste ano letivo
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais
"COMO PODERÁ A ESCOLA AJUDAR A COMBATER OS FANATISMOS ? "
é a questão subjacente ao interpelante texto de Santana Castilho publicado na página 45 do jornal Público no passado dia 18 de novembro, com o título “O tempo e os ódios”. Texto que merece uma leitura atenta e integral. Transcrevo aqui, como aperitivo, uma pequena parte: “ A substituição da visão personalista pela utilitarista tem empobrecido nossa filosofia de ensino e aberto a porta a desesperos e fanatismos. A solidão e o abandono, tantas vezes característicos desta via, podem ser compensados com o aliciamento fácil para pertencer a grupos fanáticos, dotados de cativantes espíritos de corpo, sejam eles religiosos ou políticos (...)
António Avelãs