Resultado da pesquisa

11 de março de 2024 17:01:00  

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11 de abril de 2025 10:33:00  

O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais

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8 de março de 2021 11:25:00  

11, 12 e 15 de março (5ª, 6ª e 2ª feiras) – 17h00-19h00)

Mais informações aqui

18 de abril de 2014 22:13:37  

A Plataforma de Sindicatos de Professores reuniu, dia 9 de Fevereiro, na Provedoria de Justiça. Em causa estão procedimentos e medidas que o Ministério da Educação tem vindo a impor e que, na opinião dos Sindicatos de Professores, violam quadros legais vigentes.

5 de junho de 2018 14:26:00  

17h30min

Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)

Convocatória

7 de julho de 2015 15:19:00  

Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade

13 de outubro de 2015 10:15:00  

Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho

11 de janeiro de 2016 16:33:30  

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

22 de junho de 2022 15:16:25  

Procedimento de mobilidade por doença

12 de maio de 2023 12:38:00  

Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023

10 de julho de 2025 13:21:43  

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

11 de novembro de 2025 12:44:45  

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

15 de julho de 2015 11:11:00  

Publicação das transferências de verbas para os municípios

28 de setembro de 2017 15:06:00  

A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.

A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.

27 de setembro de 2024 14:59:00  

Esta quinta-feira, 26 de setembro de 2024, no Espaço ABC do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Sede) teve lugar a inauguração da Exposição de Pintura de Carlos Matos. A exposição ficará patente no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião) até ao próximo dia 7 de novembro de 2024, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 19h00.

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7 de julho de 2015 12:38:00  

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior

28 de abril de 2016 11:49:00  

14 de março de 2022 12:46:50  

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

17 de agosto de 2022 10:42:00  

Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P