Resultado da pesquisa

4 de janeiro de 2021 12:55:19  

Orçamento do Estado para 2021

4 de janeiro de 2021 12:56:47  

Lei das Grandes Opções para 2021-2023

15 de fevereiro de 2021 12:22:00  

Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal

11 de maio de 2021 12:51:00  

Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas

15 de dezembro de 2021 15:44:00  

Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau

31 de janeiro de 2022 14:45:54  

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

16 de fevereiro de 2022 14:02:00  

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português

10 de janeiro de 2023 12:30:30  

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023

20 de janeiro de 2023 16:45:15  

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído

16 de agosto de 2023 13:44:43  

Lei das Grandes Opções para 2023-2026

11 de dezembro de 2023 13:57:28  

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024

17 de janeiro de 2024 14:41:51  

Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

6 de janeiro de 2025 13:21:37  

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.

7 de março de 2025 10:36:22  

Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.

14 de março de 2025 13:45:16  

Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.

2 de setembro de 2025 12:13:14  

Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.

18 de abril de 2014 21:41:40  

garantir o futuro investindo nos professores agora

17 de dezembro de 2014 10:22:00  

A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CNA/FCSAP), onde estão representados os sindicatos da FENPROF, foi recebida entre os dias 14 e 20 de novembro, por todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, na sequência dos pedidos de audiência que lhes dirigiu com o objetivo de expor as preocupações dos aposentados face à proposta de Orçamento de Estado para 2015

9 de novembro de 2022 16:10:00  

Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais

2 de abril de 2024 11:51:00  

A Inter-Reformados Lisboa ao comemorar esta data histórica e o que ela representa para os trabalhadores reformados e no ativo, está também a contribuir para que a nossa memória não se apague porque vivemos uma parte das nossas vidas sob o regime fascista de Salazar e Caetano. Ler mais