Despacho n.º 6222/2015 de 05/06
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
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Desporto Escolar - Despacho n.º 6984-A/2015 de 23/06
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Esclarecimento
A direção do SPGL, face a algumas dúvidas suscitadas, esclarece que o SPGL, como aliás os sindicatos da FENPROF, não está envolvido na greve convocada por alguns sindicatos da Frente Comum para o próximo dia 29 de janeiro.
A direção
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Vive-se "tragédia humana inimaginável" em lares e instituições na Europa, diz a OMS
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Documentos em discussão
Leia e envie, até 19 de novembro, a sua apreciação ou comentário para spgl@spgl.pt.
Ação de formação | Centro de formação do SPGL
«Conceitos de Sexualidade e Educação Sexual. A Educação para a igualdade/diversidade/flexibilidade»
20 de fevereiro de 2025 | 17h às 20h | Online
Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/hVmoUyncRo-wyU7x0vn7HQ
Auscultação aos Professores e Educadores
Prosseguimento da luta Após a grandiosa Manifestação do dia 15 e da Greve Geral do dia 17 impõe-se uma auscultação dos Professores e Educadores sobre o prosseguimento da Luta. Para esta auscultação descarregue o ficheiro anexo....
Dados da greve geral da administração pública - 8 de novembro
Aos delegados sindicais, ativistas e sócios: No dia 8, assim que tenham dados da adesão à greve na vossa escola, enviem para: greve@spgl.pt
FENPROF entrega ao ME posição sobre OE 2024
O Ministro da Educação visitou segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o AE Fazendas de Almeirim, onde o aguardava uma delegação de professores, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL / FENPROF que lhe entregou a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2024, bem como, pela terceira vez, a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF exige que seja negociada. Ler mais
Informação aos Docentes das IPSS e Misericórdias - Feriado Obrigatório terça-feira de Carnaval
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
MEC ATUA À MARGEM DA LEI!
Foi proferida a 50.ª sentença que condena o MEC a pagar a compensação por caducidade a professores contratados que foram despedidos
MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade
Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.
Visita cultural às Salinas do Samouco e Alcochete
Na continuação das ações que organizámos no passado mês de setembro, vamos realizar neste mês de outubro quatro eventos de cultura e convívio.
O primeiro realiza-se no dia 20. Vamos fazer uma visita cultural para Conhecer as Salinas do Samouco, a vila de Alcochete e fazer um Passeio no rio Tejo a bordo do “Bote Leão”: Ler mais
Inscrições até ao dia 15 de outubro.
Para se inscrever preencha a ficha de inscrição, copie e envie para spgl@spgl.pt
Proposta de Lei contra a Precariedade
A "Lei contra a Precariedade" é uma proposta a ser subscrita por mais de 35000 cidadãos eleitores e votada na Assembleia da República. Esta iniciativa, a que o SPGL se associa, é promovida por um conjunto de organizações (Precários Inflexíveis, FERVE, M12M e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual). Não deixes de assinar!
RESOLVIDO PROBLEMA DOS PROFESSORES NÃO COLOCADOS POR “DCE” E “DACL”
Foram precisos quase 2 meses e a informação de que a FENPROF se deslocaria ao MEC para obter uma resposta para o problema em título, para que, finalmente, surgisse o despacho ...
Dia Mundial da Segurança Social - 8 de maio
8 de maio é o dia em que se assinala a importância da Segurança Social, que é um dos direitos mais relevantes para as pessoas. Desde o nascimento até à morte, a Segurança Social tem formas de nos proteger através dos vários regimes existentes. Ler mais
Famílias Primeiro?
Folheia-se o “Público” pela manhã e não há como fugir ao rescaldo do dia anterior em que Costa apresentou o plano do governo para responder à inflação. Atrás de um púlpito com a palavra de ordem “Famílias Primeiro”, o primeiro-ministro desfiou um conjunto de apoios de 2400 milhões de euros que vão das pensões, ao preço da electricidade, às rendas, sem esquecer a classe média e o controlo da dívida… Ler mais
Almerinda Bento