Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
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Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
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Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres - 25 de novembro às 17h no Largo de Camões, em Lisboa
Para assinalar o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Concurso interno – Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e retirados do concurso interno para o ano escolar 2017/2018.
Concursos - Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12/07
Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 16/2023 de 27/02
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
“Há um enorme desconhecimento sobre a população desempregada”
É o título que o Público de 28 de setembro dá a uma interessante entrevista a Jorge Caleiras, investigador do Centro de Estudos Sociais, a propósito da sua tese de doutoramento. Questionado sobre “o que é possível fazer quando mais de 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano, J.C. responde “(…) não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com o investimento privado, o país não descola. O Estado tem de se chegar à frente.”
A. Avelãs
Salários dos Docentes do Público não Superior
Para aceder ao Doc. Descarregue o ficheiro anexo
Por que razão são os professores e educadores DISCRIMINADOS?
Descarregue aqui o flyer
Visita Guiada «50 anos do SPGL em Setúbal»
No dia 16 de novembro será realizada a Visita Guiada «50 anos do SPGL em Setúbal», com partida da Praça do Bocage, junto às galerias da C. M. Setúbal. A iniciativa conta com a participação de Alberto Sousa Pereira. As inscrições devem ser realizadas até 11 de novembro através de setubal@spgl.pt ou 265 541 710.
Sem papas na língua…
O OE2018 fixou o critério de que todo o tempo de serviço prestado tem de ser considerado para efeitos de progressão na carreira. Aquilo que o Governo tem de discutir é o modo e o prazo em que vai pagar a valorização remuneratória que resulta dessa progressão na carreira. Ler mais
M. Micaelo
FENPROF remeteu ao MEC parecer sobre projeto
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação e Ciência, conforme previsto, o seu parecer sobre o projeto de avaliação de desempenho
Reposicionamento: Foi publicada a Portaria - Nota Informativa (6 de junho 2018)
Foi hoje, 4 de maio, publicada a Portaria nº 119/2018, que regulamenta o reposicionamento dos professores e educadores retidos no 1º escalão da carreira. Nota positiva: o tempo de serviço prestado antes da profissionalização conta para definir o escalão onde o docente deve ser colocado, o que é uma excelente vitória dos professores.
Leia aqui o texto integral da portaria e Nota Informativa
Veja também sobre esta matéria a opinião da FENPROF e a notícia do Público.
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
Revisão Salarial do C.C.T entre a CNIS e a FENPROF
Apesar da comissão negociadora sindical ter enviado à CNIS em 21 de Maio de 2010 proposta de revisão salarial e após nossa insistência, veio agora a CNIS finalmente agendar uma primeira reunião de negociação...