SPGL e SPRC realizaram plenário na ULO

Na passada quinta-feira, dia 1 de outubro, o SPGL e o SPRC, sindicatos integrados na FENPROF, realizaram um plenário online de docentes e investigadores da Universidade de Leiria e Oeste (ULO), para fazer o ponto de situação sobre o processo de transformação institucional em curso e esclarecer dúvidas sobre os direitos dos docentes e investigadores face às medidas que lhes estão a ser impostas, o seu impacto nas carreiras e a degradação das condições de trabalho que se tem vindo a verificar.

A FENPROF e os seus sindicatos estão fortemente empenhados em garantir que os processos em curso em Leiria e no Porto (e agora mais recentemente em Bragança) se concretizem em benefício de todos e, desde logo, daqueles que, com décadas de trabalho, criaram as condições académicas, científicas e institucionais que tornaram possível esta transformação. No entender da Federação, a transformação em Universidade só constituirá uma verdadeira valorização da instituição se representar também uma valorização de quem nela trabalha.

Foi esta a posição que a FENPROF levou esta semana à Presidência da República, onde entregou um documento detalhado sobre os processos da ULO e da Universidade Técnica do Porto (UTP) e expôs as principais preocupações relativas aos direitos profissionais, às carreiras, à democracia interna, às condições de trabalho e à qualidade do ensino e da investigação.

Providência cautelar suspende regulamento dos convidados

A experiência recente na ULO demonstra a importância da ação concertada de docentes, investigadores e sindicatos em defesa dos direitos laborais. O Regulamento n.º 890-A/2026, relativo ao recrutamento, seleção e contratação de pessoal docente especialmente contratado, foi contestado desde o primeiro momento pelo SPGL e pelo SPRC. A mobilização dos docentes, incluindo a petição subscrita por cerca de 240 colegas, e a intervenção sindical culminaram numa ação judicial e numa providência cautelar interposta pelo SPGL que suspendeu a eficácia do regulamento enquanto decorre o processo judicial.

Chamamos a atenção para o facto de esta decisão judicial ter consequências práticas que devem ser conhecidas por todos: a ULO não pode contornar a suspensão aplicando, por outra via, as regras do regulamento suspenso. Qualquer docente confrontado com uma proposta de contratação, renovação ou alteração contratual baseada nessas disposições deve contactar imediatamente o sindicato antes de a aceitar.

A transformação não pode traduzir-se em perda de direitos

A ULO tem em curso a elaboração de quatro regulamentos fundamentais para a vida da instituição. Estes processos estão numa fase inicial e sabe-se que muitos docentes e investigadores já se constituíram como interessados para poder intervir desde o início. O SPGL reserva a sua intervenção para a fase final do processo, no âmbito do processo de negociação coletiva previsto na lei.

Entretanto, conjuntamente com o SPRC, irá acompanhar o processo ao detalhe. Estaremos particularmente atentos às matérias que mais diretamente podem afetar os docentes e investigadores: a democracia e a participação nos órgãos da Universidade e das escolas; as condições de transição entre carreiras; a perda de menções e pontos acumulados na avaliação do desempenho; o serviço docente e os horários; as condições de contratação dos docentes convidados; e a situação particular dos docentes com o título de especialista.

Também os investigadores têm direitos que não desaparecem com a transformação institucional. Em particular, a reorganização da instituição não constitui, por si só, fundamento para fazer cessar contratos celebrados no âmbito dos CEEC. Os vínculos existentes e as garantias previstas na legislação aplicável têm de ser respeitados. Qualquer investigador confrontado com uma tentativa de alteração ou cessação do seu vínculo também deve contactar de imediato o sindicato. O SPGL está disponível para realizar uma reunião em Peniche e noutros centros de investigação associados à ESTM e à ESAD para analisar a situação em concreto e tomar as medidas adequadas.

A intervenção dos docentes e investigadores já produziu resultados

A petição dos docentes, os plenários, as tomadas de posição públicas, a intervenção junto dos órgãos da instituição, a ação judicial contra o regulamento dos convidados e, agora, a intervenção junto da Presidência da República demonstram que a organização e a mobilização dos docentes e investigadores produzem resultados concretos. Mas o processo está longe de terminado!

Nas próximas semanas e meses serão tomadas decisões que poderão marcar durante muitos anos a organização da ULO, as condições de trabalho, as carreiras e o funcionamento democrático da instituição. É, portanto, muito importante que os docentes e os investigadores acompanhem e participem neste processo. O SPGL e o SPRC irão, por isso, promover novas iniciativas destinadas a dar visibilidade à posição defendida pelos docentes e investigadores e a exigir que a passagem a Universidade se faça em benefício de todos, com mais democracia, melhores condições de trabalho, valorização das carreiras e reforço da qualidade do ensino e da investigação.

Perante qualquer dúvida sobre contratos, carreiras, horários, avaliação, transição para a carreira universitária ou outra situação profissional, contacta o SPGL. O sindicato está disponível para analisar e acompanhar cada situação.

Junta-te a nós! Sindicaliza-te! Luta por uma Universidade de Leiria e Oeste mais forte, ao serviço dos estudantes e da região e que respeite os direitos e a participação dos docentes e investigadores!

⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Coordenação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL