Grande Cordão Humano a 7 de Março, entre outras medidas anunciadas
Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 13 de Fevereiro, a FENPROF analisou a situação político sindical e anunciou um conjunto de medidas.
Convocatória
Informa-se que o prazo para apresentação de propostas foi alargado até às 12 horas do dia 16 de Fevereiro. A reunião dos proponentes terá lugar nesse mesmo dia a partir das 17 horas
SPGL e Universidade Aberta assinam Protocolo de Cooperação
Foi assinado em 10 de Fevereiro um Protocolo de Colaboração entre o SPGL representado pelos seus Presidente e Vice-Presidente respectivamente professores António Avelãs e Óscar Soares e a Universidade Aberta ...
Revisão do ECD
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
Dec-Lei nº 220/2006 de 3 de Novembro
Protecção no desemprego
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho
O presente decreto-lei institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade....
Ofício Circular nº 67/2006 de 13 de Outubro
Contratação de pessoal docente/completamento de horários de docentes contratados
Circular Conjunta nº 1/2008 de 6 de Fevereiro
Licença de Maternidade em caso de caducidade da relação jurídica de emprego
Dec-Lei nº 181/2007 de 9 de Maio
O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública central, regional e local, previsto no Decreto-Lei n.o 100/99,...
Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
Ofício-Circular Nº 9/2007 de 25 de Maio
Férias e Subsídio de Férias 2007
Circular Conjunta nº 2/2007 de 5 de Novembro
Índices de vencimento de professores contratados e técnicos especializados
Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto Regulamentar nº 3/2008 de 21 de Janeiro
O presente decreto regulamentar estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências, abre-viadamente designada por prova, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Objectivos individuais e auto-avaliação
Pode não se acreditar, mas Jorge Pedreira é mesmo secretário de estado da educação. E também adjunto. Esperar-se-ia que o motivassem não tanto as teias burocráticas mas a utilidade pedagógica das medidas que decreta ou das opiniões que emite. Infelizmente, não é assim.
Nº 227 Jan/Fev de 2009
UMA VISÃO DIMINUÍDA DA DEMOCRACIA
M.E. pretende garantir pleno funcionamento das escolas recorrendo a trabalho gratuito de docentes aposentados
O Secretário de Estado da Educação remeteu ao Conselho das Escolas um projecto de despacho que visa recrutar professores aposentados para, “de livre vontade, sem remuneração...
mutações sociais, pedagogia e trabalho dos professores
17 Fevereiro | 18h | Anfiteatro da Faculdade de psicologia e de ciências da educação