OE2027: Uma farsa orçamental que não valoriza os professores

A falta de professores, as turmas sem aulas e a degradação das condições de trabalho exigem respostas estruturais. Contudo, o OE2027 volta a falhar, sem medidas concretas que valorizem a carreira docente, tornem a profissão mais atrativa e reforcem os recursos humanos das escolas.

Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento na Educação recua em termos relativos, ficando a dotação prevista nos 2,25% do PIB, muito longe dos 6% de referência internacional.

O aumento anunciado da despesa é de 4,9%, mas, incluindo o PRR, fica-se pelos 1,5%, abaixo da inflação prevista. Além disso, grande parte do acréscimo destina-se a compromissos já assumidos, não representando novo investimento na valorização dos professores.

Entretanto, a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrasta-se, sem que o Governo apresente garantias financeiras concretas para uma efetiva valorização da profissão. Os professores continuam à espera de respostas para a progressão na carreira, a sobrecarga de trabalho e a perda de atratividade da docência.

Este orçamento é mais uma oportunidade perdida. Sem investimento consistente, valorização profissional e melhores condições nas escolas, não se resolve a falta de docentes nem se defende uma escola pública de qualidade para todos.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026