OE 2027
FENPROF reúne com grupos parlamentares para apresentar as suas principais reivindicações para a Educação e a Ciência
Estando em discussão a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com os vários grupos parlamentares e deputados/as únicos/as da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer a sua posição relativamente à proposta apresentada, bem como as suas principais preocupações e reivindicações para a Educação e a Ciência.
Assim, a FENPROF reuniu com os grupos parlamentares do PCP, PSD e CDS-PP e com o deputado do BE, ainda antes do debate do Orçamento do Estado para o setor com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, agendado para esta quarta-feira, 4 de novembro. O grupo parlamentar da IL solicitou o envio dos documentos para apreciação, visto não ter disponibilidade para o agendamento de uma reunião, aguardando-se, ainda, a resposta de PS, LIVRE, PAN e JPP.
Nessas reuniões, a FENPROF tem afirmado que a proposta orçamental apresentada não acautela o investimento necessário para a valorização das carreiras dos educadores, professores e investigadores, nem traduz o compromisso que é indispensável com a valorização da Escola Pública e da Ciência e Investigação. Neste sentido, entende ser fundamental que a discussão do Orçamento do Estado para 2027 permita acolher e refletir as reivindicações dos investigadores e dos profissionais da Educação, através da previsão das medidas e das verbas necessárias à valorização das carreiras, à melhoria das condições de trabalho e ao reforço do investimento na Escola Pública, incluindo no Ensino Superior, e na Ciência.
No âmbito destas reuniões, a FENPROF procedeu igualmente à apresentação e entrega de um dossier que reúne as reivindicações gerais e as reivindicações específicas dos diferentes setores representados pela Federação, dando a conhecer as medidas que considera essenciais e que defende que encontrem expressão concreta no Orçamento do Estado para 2027, e que será enviado a todos os partidos.
Lisboa, 4 de novembro de 2026
- Monodocência
- Educação Pré-Escolar
- 1.º Ciclo do Ensino Básico
- 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
- Carta Reivindicativa 2/3 CEB e Secundário
- Profissionalização em serviço
- Educação Inclusiva
- Docentes Aposentados
- Ensino Superior e Ciência
- Ofício sobre a violação das normas e princípios legais da negociação coletiva
