Artigo:Nº 240 Outubro 2010

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ÀS ARMAS, ÀS ARMAS
CONTRA QUEM NOS ROUBA
MARCHAR, MARCHAR


Não estamos, é óbvio, num momento de exaltação revolucionária, nem sequer de fervor patriótico, pelo que a aproximação do título desta crónica aos versos finais do hino da República é, claro, meramente metafórica. Mas, tal como, nos finais do século XIX se apelou à resistência contra a ignomínia imposta pela Inglaterra – o Ultimatum – também agora se torna ética e politicamente necessário apelar à resistência. Não contra os ingleses (muito menos contra os canhões) mas contra o assalto à nossa bolsa, à nossa escola, à nossa qualidade de vida. Sabemos que o “assalto” – o roubo – não afecta só os professores, mas todos os trabalhadores, muito particularmente os trabalhadores da administração pública. Mas porque esta é uma revista dos professores, permita-se que se analise mais em detalhe a situação que o Orçamento de Estado lhes quer impor. Os mais prejudicados – como sempre – são os mais “fracos”, neste caso os contratados, aos quais a não realização do concurso extraordinário acordado (para que servem os acordos com o Ministério da Educação?) impedirá a entrada na carreira, com prejuízos salariais muito superiores aos 10% que serão impostos a quem ganhe mais de 4200 Euros! No outro extremo, os docentes do topo da carreira (índice 340) perderão em 2011 o equivalente a mais de dois salários. Pelo meio, todos serão brutalmente atingidos, não só pelos cortes salariais mas pelo roubo de mais um ano na contagem do tempo de serviço e pelo congelamento das progressões – muitos docentes estão há anos à espera de progressões legalmente adquiridas mas na prática sempre anuladas. As medidas anunciadas de alterações curriculares e de outras “restrições” implicarão – como é aliás anunciado - uma diminuição do número de professores e o desemprego para uns largos milhares (de contratados, sobretudo, mas não só).
Às escolas será imposta uma redução orçamental. Fala-se de um corte de 25%. Insistir-se-á na aberração pedagógica dos mega-agrupamentos em nome da poupança (aliás escassa) financeira. Tudo indicia que se agravará a enorme carência de pessoal auxiliar (é preciso não ter vergonha para oferecer 3 euros/hora para substituição destes trabalhadores em falta…).

Poderá argumentar-se que estas medidas - este roubo – são inevitáveis e corajosas. É um facto que a situação financeira a que o país foi conduzido obriga a medidas difíceis. Mas, ao contrário do que a propaganda governamental tem repetido, não foram os aumentos nem os hipotéticos grandes vencimentos da administração pública os responsáveis pelo crescimento da dívida pública: à excepção do ano de 2009, os funcionários públicos tiveram sempre aumentos inferiores à inflação e, em muitos casos, tiveram aumento zero. Nos últimos 8 anos, perderam cerca de 10% do seu poder de compra. A grande maioria dos trabalhadores da administração pública ganha francamente mal (veja-se o caso dos trabalhadores não docentes!) e as excepções são, como é inevitável, as profissões para as quais se exige formação superior altamente qualificada (médicos, professores, juízes…). A mentira dos governantes e dos seus papagaios na comunicação social vai ao ponto de apontar entre as causas da derrapagem do deficit os 400 milhões que resultariam da aplicação do acordo entre o ME e os professores, esquecendo-se (voluntariamente?) de que ele só muito infimamente foi aplicado pelo que o seu impacto orçamental em 2010 é praticamente nulo. Mas a propalada coragem do governo limita-se a isto: obrigar os mais fracos – e os não culpados – a pagar os 5 mil milhões enterrados no BPN para salvar os crimes dos especuladores da estirpe dos Oliveiras e Costas, dos Dias Loureiros, dos Arlindos de Carvalhos e outros – tudo gente irrepreensível que nunca deixou de apelar aos sacrifícios dos portugueses… E os submarinos comprados em momentos em que não o deviam ter sido; e os carros de combate para a cimeira da Nato, e os muitos milhares de milhões que fogem aos impostos nos paraísos fiscais, e o fechar de olhos aos impostos não pagos pela economia paralela… Atacar estas situações seria uma acto de coragem, atacar os que menos culpa têm na situação e torná-los nos principais pagadores da crise é cobardia, é apostar na injustiça social.

Denunciemos tudo isto, mas deixemo-nos de lamúrias: às injustiças sociais e políticas, ao roubo, à degradação das condições de vida da população mais pobre e mais indefesa vamos responder com uma extraordinária greve geral no próximo dia 24 de Novembro. É perigoso fingir que a crise não existe; mas é ainda mais perigoso admitir que não haja outras soluções, outros caminhos. Se os não reivindicarmos, ficaremos à mercê de futuros e mais graves roubos. A estratégia dos poderosos – a banca, à cabeça – é a de enriquecerem à custa dos nossos sacrifícios. Vamos resistir-lhes, porque temos forças para isso. Às armas, às armas…