Artigo:Nº 233 Novembro de 2009

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Falar Claro

Nada mais inútil e talvez mais perigoso do que criar frases bonitas e bem sonantes sem procurar “operacionalizá-las”, isto é, sem analisar o seu conteúdo, as suas consequências, a sua aplicação. Sob pena de, apesar de usarmos as mesmas palavras, estarmos, de facto, a dizer coisas diferentes. Arrisco-me a tentar “dilucidar” algumas expressões correntes no léxico sindical.

1. “É preciso que a paz regresse às escolas”. Ou seja, é necessário criar as condições para que os professores cooperem nas suas tarefas pedagógicas, é necessário que as tarefas pedagógicas sejam o centro das preocupações dos docentes; é preciso que a escola seja o lugar onde se trabalha com gosto e não de onde se foge o mais depressa possível para a aposentação ou para outras funções (nomeadamente no próprio Ministério da Educação). É necessário resolver as feridas do processo reivindicativo, nomeadamente determinando que todos os docentes têm direito à avaliação, independentemente de terem ou não entregue os objectivos individuais e encontrar soluções eticamente defensáveis para que a graduação profissional para concurso não seja subvertida por classificações atribuídas por critérios aleatórios quando não aberrantes.

2. É necessário um novo modelo de avaliação de desempenho. É de certo modo um corolário da questão anterior. À competição entre os professores para ver quem consegue entrar nas vagas do muito bom e do excelente ou quem fica mais bem visto pelo director há que contrapor que a qualidade da escola depende do “todo” que ela é e não das piruetas individuais de cada docente. O modelo de avaliação não deve ter como objectivo “seriar” mas sim ajudar a melhorar o trabalho pedagógico. Deve reconhecer e premiar o mérito desde que sejam claros e transparentes os critérios usados para a distinção. Não pode esquecer que a tarefa essencial do professor é a que ele desempenha na sala de aula e no modo como potencia as aprendizagens dos seus alunos.
3. Não à divisão da carreira! Ou seja, independentemente dos critérios – que deverão ser bem definidos e sustentados – para a atribuição de graus de responsabilidade na organização da escola, não há professores de primeira e professores de segunda. Até porque o modo como uns passaram a titulares e outros não foi profundamente injusto e faz com que, em muitíssimos casos, os “não titulares” se recusem, justificadamente, a aceitar a capacidade dos titulares para as tarefas que desempenham, nomeadamente as da avaliação de desempenho dos professores.
4 Uma escola pública de qualidade para todos. Ou seja, o facto de a escola pública ser para todos não justifica qualquer grau de menor exigência. Só assim fará sentido o prolongamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano de escolaridade. Os alunos da escola pública têm direito ao sucesso real e não a um simulacro de sucesso.
5. Democratizar a gestão das escolas e agrupamentos. A figura do director é associada a práticas autoritárias, tanto mais que ele nomeia o Conselho Pedagógico, os coordenadores de departamento, etc… Há que tomar medidas que reponham a democraticidade na gestão.

Conseguirá Isabel Alçada atingir estes objectivos, que, na sua formulação genérica, são aceites por todos? (talvez o da gestão seja o menos consensual…) A tarefa dos professores e educadores é exigir-lhe que o faça. E se assim for os professores colaborarão, através dos seus sindicatos, no encontrar das medidas necessárias. Em nome do interesse público e da democracia.