Luta em várias frentes no Ensino Superior e na Ciência
André Levy | Dirigente SPGL
No início do presente ano lectivo, o SPGL tem estado activo em várias frentes no âmbito do Ensino Superior e Investigação.
Em agosto, foi confrontado com alterações às condições de contratação de professores convidados, na Universidade Politécnica de Lisboa, incluindo a redução da percentagem de contratação a tempo parcial, a recontratação em categoria profissional inferior, a exigência de renúncia ao regime de exclusividade, e o adiamento do início dos novos contratos, com a consequente perda de um ou dois meses de remuneração. Tal motivou a realização de vários plenários nas várias escolas, e reuniões do SPGL com a reitoria da UPL. Fruto da mobilização dos docentes e intervenção sindical, foram encontradas soluções para várias situações, ainda que apenas para o actual ano lectivo.
Ao nível dos Institutos Politécnicos, o SPGL tem também acompanhado atentamente o processo de transformação do Instituto Politécnico de Leiria na Universidade de Leiria e Oeste. Em causa está a forma como o processo tem sido conduzido — falta de diálogo e incumprimento dos deveres de participação sindical — e algumas das soluções avançadas, nomeadamente a perda de participação democrática e de autonomia das escolas; uma transição entre as carreiras politécnica e universitária que poderá implicar a perda de pontos e menções acumuladas na avaliação do desempenho e dificuldades para os detentores do título de especialista.
A FENPROF denunciou também não ter sido auscultada na revisão do Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (vulgo Lei da Ciência). Embora o MECI tenha expressamente prometido envolver a FENPROF no processo, esta nunca para tal foi convocada, nem teve acesso a qualquer documento preparatório ou ao próprio diploma final. O documento foi, entretanto, aprovado em Conselho de Ministros e promulgado pela Presidência da República, sem que fossem envolvidas as principais organizações sindicais representativas dos trabalhadores científicos.
Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026