Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva

Sílvia Timóteo | Dirigente SPGL

Pelo oitavo ano consecutivo, o SPGL/ FENPROF convoca esta greve para denunciar os abusos e ilegalidades na organização dos horários, exigir o cumprimento do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e defender os direitos dos professores.

O pré-aviso abrange, entre outras atividades, reuniões pedagógicas e de avaliação, tarefas de coordenação e supervisão, apoio a alunos, formação e serviço extraordinário, bem como atividades não previstas na legislação da CNL.

Pela primeira vez, os pré-avisos abrangem também o dia de sábado, protegendo os docentes das escolas artísticas e de Educação Física que desenvolvem atividades com os seus alunos ao fim de semana, tais como provas, saraus, competições e apresentações, respeitando o ECD, que no art. 76.º prevê que “O horário semanal do docente (…) desenvolve-se em cinco dias de trabalho”.

Esta greve combate o trabalho para além das 35 horas, a utilização abusiva da componente não letiva e a usurpação do tempo de trabalho individual.

Exige o reconhecimento e pagamento do trabalho extraordinário, melhores condições laborais e soluções para a falta de professores que não agravem a sobrecarga nem prejudiquem a vida pessoal e familiar.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026