Nos últimos anos, as políticas de diversos governos desconfiguraram por completo a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico:

· Foram encerradas milhares de escolas e criados mega agrupamentos que afastaram progressivamente os professores da participação nos processos de decisão e gestão;

· O MEC impôs alterações curriculares que não têm em conta a especificidade do 1.º Ciclo, nomeadamente a idade dos seus alunos;

· Foi burocratizada a atividade docente com inúmeras e inúteis reuniões e burocracia diversa, em prejuízo da atividade letiva e da sua preparação e avaliação;

· Foram impostas as chamadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) que transformaram aspetos importantes do currículo do 1.º CEB em atividades de ocupação de tempos livres, ao mesmo tempo que retalharam o horário letivo dos alunos.

Aparentemente desconexas, essas medidas assentam, no entanto, em opções políticas que visam no essencial: reduzir o investimento na educação; encolher o currículo para algo próximo do saber ler, escrever e contar, amputando-lhe áreas essenciais; transferir para o poder local despesas e responsabilidades; colocar nas escolas a responsabilidade de resolução de problemas sociais criados pelas opções políticas e ideológicas dos governos; estabelecer uma rígida cadeia hierárquica que contribua para transformar os profissionais de educação em funcionários acríticos/meros cumpridores de normativos; criar mecanismos de grande seletividade social logo a partir dos primeiros anos de escolaridade.

Nesta 4.ª Conferência Nacional do 1.º CEB, a FENPROF dá mais um passo no debate em torno das propostas para uma profunda e necessária renovação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Os temas em debate nesta 4.ª Conferência resultam de um processo de auscultação desenvolvido pelos Sindicatos membros da FENPROF durante o primeiro período do ano letivo 2013/14. Foi usado um questionário preenchido pelos professores em centenas de reuniões entre outubro e dezembro de 2013.

O Secretariado Nacional