Falta de ambição

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de outubro de 2026

Considerando a verba destinada à Educação e o PIB previsto, a dotação para o setor corresponde a menos de metade do referencial internacional de financiamento da Educação, que aponta para 6% do PIB. Diminui pelo terceiro ano consecutivo.

Por outro lado, as despesas com pessoal, que representam cerca de 85,1% da dotação do orçamento para o setor, considerando o valor previsto da inflação, têm um crescimento inferior a 1,7%.

Uma parte significativa deste acréscimo destina-se a compromissos já assumidos: a recuperação do tempo de serviço dos professores, o pagamento de horas extraordinárias, os incentivos à permanência no ativo de docentes em idade de aposentação e os apoios à deslocação.

A situação torna-se ainda mais preocupante perante o arrastamento da revisão do Estatuto da Carreira. Os professores continuam sem respostas estruturais para combater a desvalorização salarial, as limitações artificiais à progressão, a sobrecarga de trabalho e a perda de atratividade da profissão.

Mais uma vez, o Governo confunde o cumprimento de compromissos com investimento novo, apresenta aumentos nominais como se fossem uma grande aposta na Educação e não assume a ambição necessária para transformar o sistema educativo.