Artigo:ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 265

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Pior do que um cego é o que não quer ver

E não querer ver conduz a deturpar a realidade que se finge não ver. 

A colocação dos professores e educadores este ano letivo foi catastrófica. No momento em que escrevo este texto – 30 de outubro – haverá ainda cerca de 450 professores em falta, isto é, mais de 35000 alunos sem todas as aulas que curricularmente deviam ter. Este caos tem causas objetivas: o início do processo de colocações foi estranhamente tardio e repetiram-se os vícios já encontrados em anos anteriores nas colocações nas escolas ditas com autonomia e TEIP. Isto para falar apenas dos casos mais mediáticos. Ora é aqui que convém que nos interroguemos sobre as causas. Porque se atrasaram tanto os concursos? Provavelmente para “castigar” os que não fizeram a PACC, eliminando-os do concurso! Ou seja: o MEC prejudicou milhares de crianças, pais e professores só para se vingar dos que ousaram pôr em causa uma prova absurda e inútil que o MEC lhes quis impor. Um MEC que tem esta ordem de prioridades não merece qualquer respeito!

Mais grave porém é o que se passa com a colocação dos docentes nas escolas que ostentam um discutível título de escolas de autonomia e nos TEIP. Em nome de hipotéticos projetos educativos próprios, estas escolas não são incluídas no processo de colocação por concurso nacional, pretendendo ser elas próprias a escolher os seus professores. Com isso, começam por perder provavelmente alguns dos melhores professores (que não podem concorrer a essas escolas porque elas não estão no concurso nacional) e, como tem sido prática atrasa-se o processo já que o MEC só autoriza a abertura dos concursos por escola quando estão colocados os docentes de carreira que, obviamente, podem ser colocados nessas escolas. Depois inventam inúmeros critérios específicos, cuja utilidade raramente se percebe. Por vezes tão escandalosamente específicos que se vê à distância terem “nome” a quem se destinam. Claro que os professores – que vivem angustiados o mês de agosto, à espera de poderem concorrer -, face ao perigo de ficarem desempregados, concorrem a um enorme número de escolas, gerando a situação de serem colocados em várias ao mesmo tempo… entre outros problemas que este tipo de descentralização provoca. Ou seja: contrariamente ao que o MEC e comentadores ignorantes de jornais e TV querem impingir, a causa deste descalabro não está na centralização do concurso de colocação, mas sim na sua descentralização e no afastamento de quase metade das escolas do concurso nacional centralizado. Falemos claro: só há duas hipóteses de colocação rápida dos docentes: uma – a justa – por concurso nacional respeitando a graduação profissional e abrangendo no mesmo concurso todas as escolas. Outra – a injusta e inaceitável – deixando que cada escola escolha, como quiser, os seus professores, abrindo total campo ao compadrio, à cunha, à corrupção, num processo que só por brincadeira se chamaria de concurso. E o concurso é a forma obrigatória de ocupação de lugares na administração pública. Que comentadores e escribas de serviço continuem a acusar a centralização por este caos revela certamente ignorância grosseira desta matéria. Que o ministro insista na “credibilização” do processo de descentralização por escola do concurso de colocação dos docentes, admitindo que não é ignorância, é cegueira completa e intencional. Má-fé, no fundo.

O país não pode estar entregue a quem ignora (ou finge ignorar) o real, submetendo-o aos seus mesquinhos desejos, que talvez se possam chamar de paranoias.