O SPGL foi informado, através de contacto efectuado para a DGRHE, que esta está a notificar todos os Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico com diploma do Ensino Particular que requereram a dispensa da profissionalização ao abrigo do Despacho nº 14940/2008 de 29 de Maio.

Na notificação consta a informação da dispensa ou não dispensa da profissionalização dos Docentes que a requereram.

Também nos foi referido que a publicação em Diário da República só deverá ocorrer a partir de Janeiro de 2010, no entanto importa salientar mais uma vez que os efeitos vão reportar-se a 1 de Setembro de 2009 conforme nota informativa da DGRHE.