Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina que as escolas públicas e privadas se possam candidatar à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Primeira alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do Preliminary English Test for Schools (PET), aprovado e publicado em anexo ao Despacho n.º 2179-B/2015, de 2 de março