Artigo:Despacho n.º 8548-B/2026

Pastas / Legislação / Estrutura Curricular

Despacho n.º 8548-B/2026

Procede à alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação