Foi publicada a Portaria nº 277/2011, de 13 de outubro, que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, no âmbito dos contratos de associação por turma, é fixado um subsídio cujo valor é de 85,28€ por turma.

Esta portaria produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2011