Alunos sem escola: falta de planeamento e respostas inadequadas

Cátia Domingues | Vice-Presidente SPGL

O arranque do ano letivo voltou a deixar milhares de alunos sem todos os professores, e este ano alunos sem escola. A FENPROF alertou para o agravamento da situação e para as dificuldades sentidas pelas escolas, que continuam sem conseguir dar resposta a todas as necessidades.

A falta de reuniões da rede escolar, que permitiam antecipar carências e encontrar soluções antes do início das aulas, contribuiu para este cenário.

A reorganização dos serviços do MECI não pode justificar a ausência de planeamento nem a incapacidade de resposta às escolas e às famílias.

Perante a falta de professores, há escolas confrontados com uma escolha inaceitável: mandar alunos para casa ou distribuí-los por outras turmas, ultrapassando os limites legalmente previstos e comprometendo as condições de aprendizagem. No 1.º Ciclo, onde o limite geral é de 24 alunos por turma, o Governo admite aumentar o número de alunos e recorrer a docentes sem a habilitação profissional específica.

O SPGL e a FENPROF rejeitam estas soluções. A falta de professores não se resolve com turmas maiores, menos qualificações ou mais sobrecarga para quem está nas escolas. Exige planeamento, valorização da profissão docente e investimento na escola pública. Cada aluno tem direito a professores qualificados e a condições que garantam uma educação de qualidade.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026