Abertura do ano letivo

Escola Pública confrontada com problemas estruturais

José Feliciano Costa | Presidente SPGL

O início do ano letivo 2026/2027 voltou a evidenciar os problemas estruturais que afetam a Escola Pública e a profissão docente. A falta de professores, os alunos sem escola atribuída, as insuficiências materiais e as dificuldades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino revelam a incapacidade do Governo para assegurar uma resposta atempada às necessidades das comunidades educativas.

A falta de professores continua a comprometer o direito dos alunos à Educação. As dificuldades de recrutamento não resultam apenas da escassez de candidatos, estando também associadas à desvalorização da carreira, à precariedade dos horários, às dificuldades nas substituições e aos custos da habitação e das deslocações. O envelhecimento do corpo docente agrava as perspetivas para os próximos anos, tornando indispensáveis medidas estruturais de valorização da profissão.

Particularmente grave é a situação dos alunos que iniciaram o ano letivo sem escola atribuída. Esta realidade não pode ser confundida com a falta de professores: trata-se de um problema distinto, relacionado com a insuficiência de vagas e com falhas no planeamento da rede escolar. A não realização das habituais reuniões locais de articulação com os agrupamentos dificultou a antecipação das necessidades e a procura atempada de soluções.

O inquérito realizado pela FENPROF, com 240 respostas, correspondentes a 29,2% dos agrupamentos e escolas não agrupadas do continente, identificou outros constrangimentos significativos. Cerca de 66% dos agrupamentos referiram insuficiências ou obsolescência dos equipamentos informáticos. Também as condições de climatização preocupam: apenas 27% dos respondentes consideraram as escolas preparadas para períodos de muito calor, enquanto 58% afirmaram que os edifícios não estão preparados para fenómenos climáticos extremos.

Estes problemas não podem ser analisados isoladamente. A qualidade da Educação depende das condições de trabalho dos docentes e dos restantes trabalhadores, dos recursos disponíveis, da adequação das instalações e da capacidade de planeamento da administração educativa.

Para isso, são necessários investimento público, valorização da carreira docente, reforço dos recursos humanos e uma administração educativa capaz de antecipar problemas e construir soluções com as escolas.

Defender a Escola Pública exige mais do que gerir emergências: exige uma política educativa que coloque os direitos dos alunos e a valorização dos profissionais no centro das prioridades.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 49 | setembro/outubro 2026