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O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
Clarificando de forma absolutamente translucida o estado da nossa democracia e, numa visão mais abrangente, das democracias que nos rodeiam, autocracias à parte, a pandemia em curso veio demonstrar, também com a pretensa necessidade do estado de emergência, que tivemos sempre e só uns vislumbres de Abril.
Verdadeiramente Abril nunca se cumpriu totalmente.
Em Maio, logo no início, temos que relembrar todos os anos o que Abril ainda não nos trouxe.
Curiosamente, ou talvez não, o Covid-19 veio escancarar ao mundo a imperiosa necessidade que os valores de Abril se disseminem pelo planeta e por todas as sociedades que nele se constituíram.
Viva o 1º de Maio!
Ricardo Furtado
As Juntas Médicas da ADSE estão suspensas, pelo período de 18 de março a 18 de junho de 2020. Ler mais
Tem estado a decorrer o Projeto Memórias – histórias por contar. Este projeto, aberto a todos os professores aposentados, destina-se à divulgação de textos que representem memórias de quem durante toda a vida ensinou. Ler mais
É um escândalo que 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardem há mais de 9 meses pelos concursos para ingressarem na carreira! Ler mais
Porque o processo de desconto indevido de faltas dadas ao abrigo do artigo 102º do ECD nos dias de férias a que os professores têm direito estava a verificar-se em várias escolas e agrupamentos, a Direção do SPGL solicitou à DGAE esclarecimento sobre o assunto.
Para que fique claro!
Divulgam-se aqui o ofício enviado pela Direção do SPGL em 9 de junho e a resposta dada pela Senhora Diretora Geral da Administração Escolar com data de 1 de julho.
A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial. Ler mais
Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.
A Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado 2021, o que corresponde a um aumento de 7,1% relativamente a 2020. Porém, a maior parte desta verba, 307 milhões, está destinada à “universalização da escola digital”(...) Leia mais aqui.
Paula Rodrigues
Na edição de 17 de Novembro da revista ímpar do jornal Público, Paulo Pimenta noticiou que os pais e encarregados de educação têm agora um programa gratuito de literacia digital para poder ajudar os filhos nos estudos, mas também resolver os seus problemas do dia-a-dia através da Internet. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais
A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas. Ler mais
4 de fevereiro (5ª feira) . 16h00-19h00
Inscreve-te. Mais informações aqui
No passado dia 25 (sábado), na pág 46 do jornal “PÚBLICO”, surge um texto de Francisco Louçã com o título “Finalmente, a examinite contestada”, texto que pode ler aqui. A maioria dos docentes concordará ‘com as opiniões de Louçã. Mas a contestação à examinite imposta por este MEC está ainda longe do necessário.
Não sei porquê, mas estas alterações em torno da idade para a toma da vacina da AstraZeneca em que inicialmente não era aconselhável a maiores de 65 anos e agora só é aconselhável a maiores de 60, trouxe-me à memória a história da aposentação dos educadores de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico. Ler mais
Manuel Micaelo
Vamos fazer uma nova sessão on-line na próxima semana, quarta feira, dia 19, com início às 15h.
Será uma sessão à volta dos livros mas desta vez de forma diferente. Vamos ver o que utilizamos para ler: marcadores e esferográficas/lápis que as colegas DOLORES PARREIRA E FÁTIMA MANUEL colecionam e nos irão mostrar.
Inscreva-se até ao dia 17 para esta reunião carregando neste link
https://zoom.us/meeting/register/tJEodeGsrzMsG9KMB5i5d5DXpYrFi9zIQYFl
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna bem como as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2021/2022.
ACEITAÇÃO: Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
No dia 16 de Dezembro realizamos uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” no auditório do SPGL, com início às 15h, em homenagem a Matilde Rosa Araújo, cujo centenário é comemorado este ano, e teremos a participação de Maria José Vitorino, professora e bibliotecária que nos irá falar da obra desta autora, que dedicou grande parte da sua actividade à literatura infanto-juvenil.
Para assistir presencialmente inscreva-se para: natalia.bravo@sapo.pt
Se pretender assistir on-line via zoom, inscreva-se antecipadamente para esta reunião carregando neste link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZ0sf-6srjoiGdHNb3stfifZcZfzZNdVsFt1
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa demonstraram o seu desagrado pela postura da SCML de não rever a sua política salarial e da tentativa de reduzir direitos consagrados nos Acordos de Empresa, através da adesão à greve no dia 19 de novembro. Marcaram ainda presença na Concentração no Largo Trindade Coelho e aprovaram uma resolução exigindo aumentos salariais, descongelamento imediato das progressões e o respeito pela contratação coletiva, decidindo continuar a luta até que as suas reivindicações sejam aceites.
Consagrando o que de mais relevante se produz em várias áreas artísticas, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) tem mantido há já largos anos o seu Prémio Autores, atribuído a criações que abrangem diferentes disciplinas.
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