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Ainda a Taxa Social Única

Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:

1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.

Há males que vêm por bem?

M. Micaelo

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"Segurança Social "não pode" ser garantida com fator de sustentabilidade"

A sustentabilidade da Segurança Social não pode continuar a basear-se no absurdo de se aumentar continuada e indefinidamente a idade da reforma para, no fim, se obter uma remuneração miserável. Mais um corte de 13,3% a somar a menos 0,5% por cada mês de antecipação relativamente à loucura dos 66 anos e dois meses. Para os professores em particular, além dos 60 anos, ou 36 de serviço, o exercício da profissão é simplesmente impraticável. Nós, SPGL, e restantes sindicatos, temos uma importante batalha a travar e a vencer.

Francisco Martins da Silva

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Professores mantêm greve para amanhã (dia 21)

São vários os diários matutinos que noticiam que, face à reunião inconclusiva de ontem (dia 19) entre os sindicatos e o Ministério da Educação, se mantém a greve dos docentes anunciada para o dia 21.

Durante o dia de hoje (dia 20) poderá ainda haver “novidades”,... Ler mais

António Avelãs

Despacho nº 6261-B/2017 de 17/07

Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação

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Greve Geral na Catalunha

Independentemente da opinião que cada um tenha sobre a  independência da Catalunha, o recurso à violência policial para dirimir divergências políticas é coisa a que não queremos habituar-nos… e condenamos. Apoio portanto a posição que a FENPROF decidiu tomar.

“A FENPROF (Federação Nacional dos Professores) manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores, e em geral o povo catalão, neste dia de Greve Geral na Catalunha em protesto contra a violência policial do passado domingo. A violência nunca será a forma adequada e aceitável de resolver problemas”.

António Avelãs

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15 de novembro: Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores


Greve nacional e Concentração junto da Assembleia da República, às 11 horas – coincidindo com a presença do ministro da Educação em debate com os deputados sobre o OE 2018. Estas iniciativas (que não envolvem o Ensino Superior e a Investigação) são convocadas por todos os sindicatos de docentes.
Objetivo: exigir abertura de negociações que conduzam à contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de progressão na carreira.
Não aceitaremos ser discriminados nem que nos roubem, pelo menos, 9 anos e 4 meses de trabalho! Leia aqui informação relevante.

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Como vai a vida em Portugal?

A vida para além do PIB — é o mote da análise da OCDE. A quarta edição do How’s Life? passa em revista vários indicadores, dos níveis de poluição à forma como gerimos a vida familiar e o trabalho. Como vai a vida em Portugal? Há boas e más notícias na comparação com a média dos países da OCDE. Por exemplo: há menos trabalhadores portugueses a enfrentar jornadas de trabalho de mais de 50 horas por semana, mas a percentagem de pessoas que se queixam do seu estado de saúde é maior.

Paula Rodrigues

Declaração de Retificação n.º 4/2018 de 13/02

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018

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Docentes, bolseiros e investigadores do Ensino Superior em protesto

Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.

O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada

Mais informação aqui

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Ensino Superior: Dia 27 de março: do Largo Camões (14h30) para a presidência do Conselho de ministros

A FENPROF, a ABIC, os sindicatos dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade convocam para o próximo dia 27 (3ª feira) uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, com desfile para São Bento. Em causa, a não aplicação, na prática, do PREVPAP a estes docentes e investigadores, mantendo-os assim num estado de permanente precariedade. Foi pedida reunião, pelas 16.30H, ao primeiro-ministro António Costa

Se não queres ficar à espera, luta pelos teus direitos!