Resultado da pesquisa

9 de dezembro de 2025 12:16:00  

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

5 de janeiro de 2026 11:55:28  

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

5 de janeiro de 2026 11:56:28  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

23 de fevereiro de 2026 12:38:36  

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.

8 de junho de 2026 11:35:00  

Procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.

7 de outubro de 2015 14:11:00  

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015

7 de outubro de 2015 17:41:00  

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015

1 de abril de 2016 11:30:00  

Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro

4 de outubro de 2017 10:59:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018

10 de março de 2020 13:52:00  

Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19

6 de abril de 2020 14:37:04  

Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

10 de agosto de 2020 17:04:00  

Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho

10 de janeiro de 2022 15:42:32  

Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos

4 de abril de 2023 12:49:32  

Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual

21 de julho de 2023 12:50:43  

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social

22 de maio de 2024 16:28:26  

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

27 de dezembro de 2024 12:14:48  

Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.

11 de março de 2025 14:26:00  

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

13 de março de 2025 13:43:00  

Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.