Resultado da pesquisa

7 de agosto de 2024 10:20:07  

Designa seis membros do Conselho Nacional de Educação.

27 de fevereiro de 2025 12:25:30  

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

14 de março de 2025 13:46:19  

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.

18 de abril de 2014 21:52:44  

25 de julho de 2017 11:00:00  

Encontra-se disponível, de 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. Aceda aqui

11 de maio de 2018 14:37:00  

24 de maio de 2018 - 11h30

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17 de junho de 2025 14:26:00  

ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido

20 de outubro de 2022 12:54:00  

Contrato Coletivo de Trabalho Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional

Novo CCT com efeitos a 1 de setembro de 2022

Ler mais

13 de outubro de 2015 15:57:00  

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

13 de outubro de 2015 10:13:00  

Aprova a revisão do Código do Trabalho

4 de janeiro de 2017 11:05:42  

Sobretaxa do IRS

4 de janeiro de 2017 11:22:29  

Orçamento do Estado para 2017

8 de janeiro de 2019 12:56:47  

Orçamento do Estado para 2019

3 de março de 2020 12:53:00  

Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)

31 de março de 2020 12:12:06  

Orçamento do Estado para 2020

29 de abril de 2020 16:41:00  

A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.

Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.

28 de setembro de 2020 15:21:40  

Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais

28 de junho de 2021 15:39:56  

Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»

5 de agosto de 2021 17:07:00  

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais

16 de agosto de 2021 15:14:00  

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais