SPGL - Resultado da pesquisa

Aposentação de Docentes em Regime de Monodocência

18 de abril de 2014 21:40:01

Sobre as consequências da aprovação, por unanimidade na Assembleia da República, dos Projectos de Lei n.º 663/X e 764/X.

PRÉ-AVISO DE GREVE - 9 DE FEVEREIRO DE 2015

3 de fevereiro de 2015 16:59:00

Os Professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico estão convocados para a Concentração Nacional de Professores que terá lugar em 9 de fevereiro de 2015, pelas 11 horas e se realizará frente ao M.E.C. na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.

Lançamento de Concurso igualdade de géneros

18 de abril de 2014 22:48:00

Apuramento de Vagas 2024/2025

9 de fevereiro de 2024 12:37:00

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Consulte informação

Portaria nº 262/11 de 31 de agosto

18 de abril de 2014 22:32:09

Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.

Despacho n.º 5418/2015 de 22 de maio

26 de maio de 2015 14:24:42

Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC

PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES

18 de abril de 2014 23:03:45

IAVE/MEC citados pelo TAF do Funchal. Esta situação reforça a necessidade de, dia 18, os professores realizarem uma grande greve a todo o serviço relacionado com a aplicação da PACC

Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

14 de agosto de 2024 10:37:00

Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

Declaração de Retificação n.º 51/2019 de 07/10

8 de outubro de 2019 14:59:47

Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»

Certificação do Tempo de Serviço

25 de novembro de 2022 10:17:43

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2023/2024, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2022.

A partir do dia 1 de janeiro de 2023, e até 30 de abril de 2023, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2023.

Consulte a nota informativa.