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Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
Procede à atualização de pensões para 2022
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Dia 25 de maio
Vote para os Corpos Gerentes
Construa o seu SPGL!
Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Publicada a lista de excluídos. audiência dos interessados decorre entre as 00h00m de 24/12/2015 e as 24h00m de 08/01/2016.
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Decorreu no dia 13 de maio, o Encontro de docentes da Educação Pré- Escolar, promovido pelo SPGL para debate das novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) e os seus desafios.
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Para exigir negociação da contagem de todo o tempo de serviço: concentração dia 24, (quinta feira) às 11 horas no Ministério da Educação (Av. 24 de Julho) com deslocação para a presidência do Conselho de Ministros. As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical – comunicação já enviada para os agrupamentos.
Precisamos da tua presença!
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
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