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9 de dezembro de 2025 12:17:23  

Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

11 de fevereiro de 2026 13:41:00  

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.

12 de fevereiro de 2021 13:04:00  

Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

25 de março de 2020 14:25:00  

Consulte aqui aviso de abertura

O prazo para apresentação da candidatura decorre entre os dias 26 de março e o dia 3 de abril (18h00 Portugal Continental).

Estes concursos não são dirigidos a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP,

exceto candidatos em Licença Sem Vencimento de Longa Duração.

 Consulte as FAQ´s

14 de julho de 2022 14:08:30  

Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.

18 de abril de 2014 22:17:53  

Uma significativa delegação de professores do SPGL participou na manifestação de 19 de Março convocada pela CGTP que ligou a emblemática Praça do Marquês de Pombal aos Restauradores, em Lisboa. Veja as FOTOS e a RESOLUÇÃO aprovada

3 de fevereiro de 2023 16:27:00  

Já lá vão 4 reuniões com os sindicatos dos professores e ainda não há um documento, um projecto escrito que se possa mostrar para debater com os docentes.

O Governo continua a assobiar para o lado - repete-se, 4 reuniões negociais depois! -  fazendo de conta que as questões que preocupam os docentes se esgotam no tema concursos, quando todos os dias tem muitos milhares de docentes em greve que relembram a urgência da recuperação integral do tempo de serviço, o fim das vagas e das quotas, o regime de aposentação, os horários de trabalho, a alteração do regime de gestão, a burocracia…

A casa está a arder e o ME ainda anda à procura de um baldinho de água para apagar o fogo?

Até quando?

M. Micaelo

18 de abril de 2014 22:00:02  

As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...

5 de junho de 2018 12:12:00  

Por melhores pensões

Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa. 

É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações. 

Temos direito a uma vida melhor!

PARTICIPA!

Ler mais

25 de janeiro de 2018 12:37:00  

Para fazer o balanço do processo negocial em curso e decidir que medidas tomar, a FENPROF convocou um plenário de docentes para o próximo dia 2 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, a partir das 15 horas. Veja aqui mais informação.

9 de fevereiro de 2024 12:37:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Consulte informação

16 de fevereiro de 2022 14:02:00  

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português

20 de janeiro de 2023 16:45:15  

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído

12 de dezembro de 2014 18:36:00  

Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO

5 de dezembro de 2025 16:18:31  

18.30h - visita à exposição “O Tempo e a Memória” com a presença da pintora Natércia Pinto, na sede do SPGL, Espaço António Borges Coelho

19.30h – Jantar de Natal no 4º andar da sede do SPGL – 15€

Inscrições até 12 de Dezembro, para: brauliolmartins@gmail.com       Telm. 960 202 007     

Seria uma honra poder contar com a sua presença e colaboração.

25 de março de 2024 14:23:00  

A greve dos docentes de informática irá manter-se porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário para as garantir. Ler mais

15 de novembro de 2022 12:46:00  

Com inauguração no dia 16 de novembro, no Espaço ABC (Sede do SPGL) estará patente até 5 de janeiro de 2023 uma exposição de Bárbara Assis Pacheco, a que a autora deu o sugestivo nome de “ Desenhos em Desenhos”.

Estará patente até 5 de janeiro de 2023

8 de abril de 2016 16:54:00  

Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.

M. Micaelo

9 de julho de 2021 12:31:00  

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

8 de julho de 2022 11:23:09  

Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames