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É tempo de dizer basta!

Os professores e o SPGL marcaram uma significativa presença na grande manifestação que, dia 29, fez transbordar o Terreiro do Paço. Na sua intervenção, Arménio Carlos anunciou a intenção da CGTP de convocar uma greve geral e frisou a importância da união de todos. ATUALIZAÇÃO - Com vídeo (realização de Felizarda Barradas)

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“A Falácia da liberdade de escolha deu à costa” João Costa, in Público, 1/09/2015

Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!

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Carta Reivindicativa do 1º Ciclo do Ensino Básico

Ao longo dos últimos anos, o 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a ser progressivamente descaraterizado na sua organização e identidade e os professores continuadamente discriminados e prejudicados nas suas aspirações. Na sequência de diversas ações desenvolvidas pela FENPROF, com o objetivo de promover, dignificar e valorizar o setor e a profissão, a Coordenação Nacional do 1ºCEB, fixou um conjunto de medidas que importa ver acauteladas em sede de negociação com a Administração Educativa, no quadro de uma reorganização urgente do 1º Ciclo.
Leia mais aqui.

Manuel Micaelo

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Sobre a vinculação dos professores

DN: “Provedor pressiona ministério a pôr mais professores no quadro”

Com destaque na capa e desenvolvimento na página 7, o Diário de Notícias de hoje, 27 de dezembro, informa que o provedor de Justiça manifestou junto do ministério da Educação a sua opinião: o M.E. está a fazer, relativamente aos docentes, uma aplicação “limitada” da diretiva europeia de combate ao abuso de “contratos a prazo”. Nada que os sindicatos da FENPROF não tenham vindo a dizer há muito tempo. Poderá esta fundada opinião do provedor ajudar nas negociações em curso sobre esta matéria?

A. Avelãs

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Direção de Turma: número de horas a atribuir

A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
Ler mais

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Margarida Mano - A nova Ministra da Educação... Por quantos dias?

Margarida Mano, a ex-vice-reitora da Universidade de Coimbra (UC),  foi  indigitada por P. Coelho como nova ministra de educação.
Margarida Mano é Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton e Professora Auxiliar da Faculdade de Economia, onde trabalha desde 1986.
“Das áreas de interesse científico, destacam-se Gestão Estratégica, Qualidade na Administração Pública e Modelos de Governação na Educação, participando nestas áreas como especialista em diversos projetos internacionais.
Tudo indica que não haverá tempo para aquilatar da sua competência face à já anunciada moção de recusa a ser apresentada pelo PS, BE e PCP.

Ficamos pois desde já à espera do (da) próximo (a)..

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Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

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Docentes, bolseiros e investigadores do Ensino Superior em protesto

Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.

O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada

Mais informação aqui

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Por um CCT para o ensino particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.

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A nota a E.F. conta?

Recentemente voltou a falar-se da entrada da classificação em Educação Física para efeitos do calculo da média de entrada na faculdade.  
Tente-se assim resolver um erro crasso do anterior governo. De facto a referida nota beneficia mais do que prejudica, no calculo da média para os efeitos atrás referidos.
Ler mais

Ricardo Furtado

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Greve às avaliações

Como forma de pressão para a reunião com o ministro da Educação do próximo dia 4, perante a ausência de respostas sérias às reivindicações que estiveram na base da excelente manifestação do passado dia 19 de maio e também para cumprir os prazos legais de convocação de greves, os sindicatos dos professores fizeram a entrega de um pré-aviso de greve que abrange as reuniões de avaliação a partir do dia 18 de junho (para os 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário) e a partir de 22 para o pré-escolar e o 1º ciclo.

Informe-se, mobilize-se, organize o processo na sua escola e esteja atento às informações.

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Recenseamento Pessoal Docente 2019 - Alargado o prazo

ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro

Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).

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“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”

(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)

Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.

A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.

A. Avelãs

Lei n.º 96/2019 de 04/09

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares