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«(...) 25 de Abril é dia de estar na rua, é dia de todos os professores, educadores e investigadores, de todos os democratas, marcarem presença e encherem as ruas, na defesa da Democracia, da Liberdade, na luta por uma Escola amplamente democrática e da mais alta qualidade.»
Ler texto completo de José Feliciano Costa
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A Fora de Jogo (https://www.foradejogo.org/about) lançou, em julho de 2024, uma edição, revista e comentada, de «Análise de alguns tipos de resistência», com organização de Inês Galvão, José Neves e Rui Lopes. Ler mais
A FENPROF dará no dia 1 de Setembro uma conferência de imprensa em Coimbra /EB2,3 Alice Gouveia) sobre os problemas criados ou agravados durante esta legislatura.
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Dia 3 de novembro, 15-18horas, na sede do SPGL. Veja aqui mais informação e como se inscrever.
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
Consulte Nota Informativa
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
