Despacho n.º 7798/2023 de 28/07
Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras
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Despacho n.º 13288-E/2023 de 29/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
Portaria n.º 18/2024 de 25/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024
Despacho n.º 9971-A/2024 de 27/08
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS
Portaria n.º 116/2025/1 de 17/03
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025.
Lei n.º 26/2025 de 19/03
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público, alterando o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Portaria n.º 322/2025/1 de 03/10
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
Despacho n.º 13451/2025 de 13/11
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.
Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Portaria n.º 60/2026/1 de 05/02
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
Despacho n.º 2354/2026 de 24/02
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Portaria n.º 204/2026/1 de 29/04
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, alterando o valor do apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Aviso - prazo de candidatura
a equiparação a bolseiro, ano escolar 2012-2013 e licença sem vencimento...
Manifestação 10 de julho
Esta manifestação também nos diz respeito, para além da solidariedade com os/as trabalhadores/as que procuramos manter. Diz-nos respeito porque ..." Ao mesmo tempo e apesar dos avanços registados, o governo resiste a dar resposta aos problemas prementes dos trabalhadores, do povo e do País...
FENPROF convoca manifestação nacional de professores para 26 de janeiro
Contra os cortes na educação, a degradação da qualidade de ensino, os professores irão manifestar a sua frontal oposição à política prosseguida pelo governo num grande manifestação nacional. A FENPROF considera, como condição necessária à alteração de tal política, a demissão deste governo.
Declaração de Retificação n.º 470/2015 de11/06 - Formação
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio
Decreto-Lei nº 66/2018 de 16/08
Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Reserva de Recrutamento nº 01 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 20 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).