Resultado da pesquisa

4 de maio de 2022 14:03:00  

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023

12 de agosto de 2022 14:16:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa e as Listas definitivas de mobilidade interna 2022/2023.

1 de junho de 2023 12:17:00  

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

21 de agosto de 2023 10:31:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024

5 de janeiro de 2024 15:38:27  

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença

21 de março de 2025 14:00:37  

Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

10 de abril de 2025 12:43:02  

Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.

11 de setembro de 2025 12:42:56  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.

22 de setembro de 2016 14:29:00  

MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.

5 de janeiro de 2026 12:00:08  

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído

5 de janeiro de 2026 15:50:48  

Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.

6 de abril de 2026 11:37:57  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

18 de abril de 2014 22:36:52  

Seguiu para sua casa um envelope, enviado pelo SPGL, contendo os materiais e as informações sobre o processo de votação para a eleição dos corpos gerentes do sindicato para o triénio 2012-2015....

18 de abril de 2014 22:47:57  

Obviamente que após a nomeação do dr. Franklim Alves para secretário de Estado deste governo, se espera que em próxima remodelação governamental o dr. Oliveira e Costa seja nomeado para ministro dos Assuntos Fiscais e Supervisão Bancária…

18 de abril de 2014 22:55:42  

Saíram as listas de colocação

18 de abril de 2014 22:56:00  

Foram hoje publicadas as listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso do mobilidade interna.

26 de junho de 2014 15:46:00  

Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!

3 de julho de 2015 11:41:00  

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário

15 de julho de 2015 11:11:00  

Publicação das transferências de verbas para os municípios

4 de janeiro de 2017 11:22:29  

Orçamento do Estado para 2017