Parecer n.º 4/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Resultado da pesquisa
Mostrando 961 - 980 de 9524 resultados
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Lei n.º 38/2025 de 31/03
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Curso de Profissionalização em Serviço: Inscrições de 1 a 15 de setembro - 3ª edição
As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...
Culturgest - 28 de Novembro 21h30 Grande Auditório
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
Mãos que tecem caminhos - Exposição de fotografia
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL
ÚLTIMA HORA | Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Casa Pia de Lisboa
O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.
Devolução de Manuais Escolares
É inaceitável a persistência do ME na devolução dos manuais escolares apesar da aprovação em contrário na AR.
Ministério da Educação desrespeita o que foi aprovado, ontem, na Assembleia da República, e persiste, em nota às escolas, na recolha dos manuais escolares. Ler mais
De novo a TSU
Em entrevista hoje, na Antena 1. a Maria Flor Pedroso, José Eduardo Martins, encarregado de encontrar uma solução autárquica para Lisboa, instado a comentar a carta que os "patrões" enviaram ao PSD, apelando à "salvação" do Acordo de Concertação Social, afirmou veementemente que o PSD não era um partido dos Patrões mas sim dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar