Portaria nº 21/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
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Reposicionamento na carreira dos docentes colocados no 1º escalão
O M.E. marcou a reunião de negociação suplementar para 29 de março. Esteja atento (a) ao resultado desta última tentativa negocial de aproximar a posição do ministério à posição defendida pelos professores e educadores.
8º Encontro da Inter-Reformados Lisboa - 22 de junho 2018
Uma vida de trabalho exige valorização das Reformas no presente e no futuro
Portaria n.º 223-A/2018 de 03/08
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Despacho nº 921/2019 de 24/01
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
15 de FEVEREIRO: Participa na greve dos trabalhadores da Administração Pública!
Vamos (continuar) a exigir a contagem de todo o tempo de serviço, aumentos salariais anuais, melhores condições de trabalho nas escolas, combate à precariedade…
Mais informação aqui.
Portaria nº 50/2019 de 08/02
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
Decreto-Lei n.º 73/2019 de 28/05
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa
Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Lei n.º 94/2019 de 04/09
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
Para memória futura…
Rui Rio em entrevista à TVI:
(…) “Tem de haver uma negociação global que, no fim, dignifique a função de professor (…) porque é uma profissão nuclear para o futuro dos portugueses (…) ”.
Manuel Micaelo
Tributo a Rui Pato
Iniciativa da Associação José Afonso. Dia 16 de novembro, no Forum Picoas (Av. De Roma).
Bilhetes à venda no SPGL
Reservas: ajaconcertos@gmail.com
Vendas: Sede e Núcleos da AJA
Portaria n.º 2/2020 de 10/01
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Portaria n.º 27/2020 de 31/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2020 de 15/05
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2019/2020
Listas Definitivas vagas 5º e 7º escalões
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 13 de julho até às 18:00h do dia 17 de julho
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +