Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
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Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
Guia de apoio aos concursos de vinculação e contratação 2017
Consulte aqui informações sobre a natureza e objetivos dos concursos, assim como o percurso e os procedimentos dos mesmos.
Não havia mesmo necessidade…
Hoje, 12 de setembro, creio ser de destacar o editorial de David Dinis no Público (pag. 42). É certo que o futebol é economicamente importante, um fenómeno sociológico marcante, e, quando é bem jogado, até é bonito. Sobretudo, move multidões. Mas fazer coincidir um Sporting-Porto com um dia de eleições nacionais (autárquicas) não lembra ao diabo. Ler mais
António Avelãs
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425584
Consulte aqui
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.
Mobilidade por Doença
Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
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Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Portaria n.º 62/2022 de 31/01
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Sessões de Esclarecimento | Futuros professores e educadores (IE e FCSH)
Realizaram-se durante o mês de novembro, duas sessões de esclarecimento, no Instituto de Educação e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, destinadas a futuros docentes, com o objetivo de os elucidar sobre questões práticas relacionadas com o Estatuto da Carreira Docente, concursos, horários de trabalho, habilitação profissional, assim como sobre contratos coletivos de trabalho no ensino privado e social. Nas sessões divulgou-se o SPGL, e a sua ação sindical, assim como os diferentes serviços de apoio a sócios.
Parecer n.º 4/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025 de 25/03
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Recomendação n.º 3/2026 de 21/05
O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional.
Escolas encerradas da região de Lisboa
Total de 336
