Reserva de Recrutamento n.º 38 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
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Reuniões /Plenários Sindicais descentralizados de docentes
Agenda de Reuniões nas escolas no âmbito da iniciativa da FENPROF na área do SPGL. Em permanente actualização.
FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo!
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do Ministério reformulada | Resposta da FENPROF
Municipalização - Escolas por Região onde vai decorrer a Consulta
atualizado em 04/06/2015 às 10h45
Debate sobre os direitos das crianças e os direitos das famílias no âmbito da Semana de Esclarecimento Acção e Luta da CGTP-IN
Oradoras:
Ana Margarida Vieira | CITE
Teresa Serrão | CPCJ
Célia Portela | CGTP
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
Reserva de Recrutamento 03 - 23 Set 2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 25 de setembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Decreto-Lei nº 17/2016, de 04/04/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho Normativo nº 1-B/2017 de 17/04/2017 - Matrícula
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Docentes dos colégios privados discriminados por entidade patronal
Após queixa apresentada pela FENPROF, Comité Conjunto de Especialistas OIT/UNESCO solicita mais informação e admite tomar posição junto do Governo Português
Intervenção de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, na tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPGL
Intervenção de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, na tomada de posse dos Corpos Gerentes do SPGL em 5 de Junho de 2009
Conselho Geral aprova Relatório de Atividade Sindical (2015/2016)
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2015/2016) mereceu parecer favorável do Conselho Geral que reuniu no dia 8 de setembro de 2016.
Concentração de Aposentados/Reformados e Pensionistas - 12 Abril - 15h - AR
Onde será discutida a Petição “Repôr o poder de compra das Pensões de Reforma”
A presença de todos é importante. Contamos contigo!!!
ABRIL é futuro a construir
ABRIL é futuro a construir. E a reafirmar quando o querem destruir. ABRIL é o nome dos que amam a Liberdade e lutam por uma sociedade mais justa. ABRIL é o nome que os professores não esquecem. Lá estaremos, no Marquês de Pombal no dia 25. Para a festa que é também luta.
A direção do SPGL
Ainda sobre os contratos de associação
Dois excelentes e objetivos artigos sobre este debate em torno dos contratos de associação do Estado com colégios privados: um do constitucionalista Vital Moreira, no Diário Económico (digital) e outro do filósofo João de Freitas Branco no Público de hoje (dia 23) na página 46.
A ler!
António Avelãs
Ensino Superior: Monumento ao Precário Desconhecido
Para protestar contra a exclusão e enorme lentidão na aplicação das medidas previstas no PREVPAP, o que se traduz na continuação de situações de enorme precariedade, os docentes do Ensino Superior e Investigadores vão concentrar-se no dia 31 de janeiro, pelas 12 horas, junto à presidência do Conselho de Ministros, onde será “inaugurado” um simbólico monumento ao precário desconhecido.
Escolas com atividades letivas suspensas
Face à decisão hoje, dia 21/1/2021, divulgada pelo governo sobre a suspensão da atividade letiva devido ao aumento de infeção pelo covid 19, o SPGL relembra que o direito ao trabalho com direitos é fundamental pelo que, durante o tempo em que decorra o período de suspensão das atividades letivas, não pode ser solicitado aos docentes qualquer atividade letiva com alunos como seja qualquer modalidade de ensino a distância (E@D).