Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025 de 12/08
Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios
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Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios
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Três Problemas Fundamentais estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: Regime de Financiamento; Abandono escolar; Desrespeito pelas carreiras, a par da degradação das condições de trabalho de docentes e investigadores.
Convocam-se os delegados sindicais da região de Setúbal para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 3 de junho de 2013, às 16h30, nas instalações da Delegação do SPGL em Setúbal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:..
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016
Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Despacho que determina os valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018
Nome histórico da canção coimbrã, soberbo na guitarra e na viola, sempre firme na luta contra a ditadura, Rui Pato merece a tua presença nesta iniciativa da Associação José Afonso. 16 de novembro (sábado), no Fórum Lisboa (Av. de Roma, 14)
Reservas: ajaconcertos@gmail.com
Vendas: Sede e Núcleos da AJA e Sede do SPGL
Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
No âmbito do processo de recenseamento docente 2022, refere a nota informativa da DGAE que, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 21 e 25 de janeiro.
A análise das reclamações decorrerá ente 25 e 28 de janeiro. Ler mais
Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).