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Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025.
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Propostas à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária de revisão dos Estatutos do SPGL
Os professores concentram-se junto ao novo Museu dos Coches (cruzamento com a Avenida da Índia)
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Organização do ano letivo
Publicação das transferências de verbas para os municípios
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
Sobretaxa do IRS
Já que não defendemos nós…
Francisco Martins da Silva
Francisco Martins da Silva
