Reserva de Recrutamento n.º 26 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de março de 2022 (hora de Portugal continental).
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022 de 24/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Reserva de Recrutamento n.º 27 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de março de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 28 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 29 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 32 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 33 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Saiba mais aqui.
Reserva de Recrutamento n.º 34 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Cursos Profissionais
Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação
Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mais informação aqui
Negociação
FENPROF rejeita propostas do M.E. sobre Mobilidade por Doença e alterações à Renovação dos Contratos. FENPROF pediu negociação suplementar das duas propostas.
Veja as propostas do M.E, os pareceres da FENPROF (Mobilidade por Doença/Renovação de Contratos) e a conferência de imprensa sobre o processo de negociação em curso.
Reserva de Recrutamento n.º 35 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 37 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Saiba mais aqui.
Portaria n.º 182/2022 de 15/07
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Concurso Externo para 2022/23 - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.
A falta de Professores não se resolve impondo horas extraordinárias.
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Aviso n.º 14194/2022 de 18/07
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023
Listas definitivas de contratação inicial 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Despacho n.º 10914-A/2022 de 08/09
Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto
Reserva de Recrutamento n.º 01 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).