Reserva de Recrutamento n.º 26 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de março de 2022 (hora de Portugal continental).
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022 de 24/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
Reserva de Recrutamento n.º 27 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de março de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 28 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 29 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 32 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 33 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Saiba mais aqui.
Reserva de Recrutamento n.º 34 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Cursos Profissionais
Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação
Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mais informação aqui
Ensino Artístico Especializado
António Arroio e Soares dos Reis: continua a luta pela vinculação dos professores de técnicas especiais contratados destas escolas de ensino artístico especializado. Acompanhando a divulgação de uma Carta Aberta ao ministro da Educação, os professores contratados destas escolas artísticas promoveram, hoje, dia 25 de maio uma concentração junto às suas escolas.
Negociação
FENPROF rejeita propostas do M.E. sobre Mobilidade por Doença e alterações à Renovação dos Contratos. FENPROF pediu negociação suplementar das duas propostas.
Veja as propostas do M.E, os pareceres da FENPROF (Mobilidade por Doença/Renovação de Contratos) e a conferência de imprensa sobre o processo de negociação em curso.
Reserva de Recrutamento n.º 35 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 37 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Saiba mais aqui.
Portaria n.º 182/2022 de 15/07
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Concurso Externo para 2022/23 - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.
A falta de Professores não se resolve impondo horas extraordinárias.
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Aviso n.º 14194/2022 de 18/07
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023
Listas definitivas de contratação inicial 2022-23
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Despacho n.º 10914-A/2022 de 08/09
Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto