Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
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Decreto-Lei n.º 109-B/2021 de 07/12
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Portaria n.º 294/2021 de 13/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 280/2022 de 18/11
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública
Portaria n.º 298/2022 de 16/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 107-A/2023 de 18/04
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Despacho n.º 4840/2023 de 21/04
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Despacho n.º 11673/2023 de 17/11
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Portaria n.º 6-B/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 480-A/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Quatro petições entregues na AR
As petições entregues visam: valorizar, recompondo, a carreira docente; eliminar a precariedade; melhorar as condições de trabalho; rejuvenescer a profissão docente. Ler mais
Quem ganha com as tricas de política palaciana?
Nos últimos dias muito se tem escrito, dito e "redito" sobre os acordos os não acordos entre o ministro M. Centeno e o demissionário presidente da CGD, A. Domingues. Ler mais
António Avelãs
Resolução aprovada na Manifestação de Aposentados
resolução aprovada na Manifestação de Aposentados e entregue no Ministério das Finanças e uma nota à Comunicação Social enviada pela FENPROF em que se anuncia ações judiciais contra os cortes ...
“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”
(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)
Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.
A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.
A. Avelãs
Manifestação Nacional pela Administração Pública
Encontro do SPGL junto ao elevador da Glória -14h 45m
Plenário de Educação Especial da Região de Lisboa
Decorreu ontem, dia 24 de Outubro, o Plenário dos Professores de Educação Especial da Região de Lisboa. Em anexo os documentos mencionados/apresentados